Confira entrevista com o Presidente da SINCAL, Sr. Armando Mattiello no programa Mercado Futuro

Confira abaixo entrevista com o Presidente da SINCAL, Sr. Armando Mattiello ao programa Mercado Futuro apresentado por Antônio Reche.

Fonte: Canal do Boi

Leia mais

SINCAL responde contestações do IBGE quanto ao oficio cobrando esclarecimentos sobre as previsões de safra

A SINCAL encaminhou oficio ao Ministro da Agricultura e ao IBGE cobrando esclarecimento sobre as previsões de safra divulgadas pela CONAB e IBGE recentemente, uma vez que entendemos ser de grande malefícios ao setor produtivo, duas previsões de entidades oficiais do governo federal e com uma disparidade enorme.

O MAPA não se manifestou a respeito e o IBGE nos enviou argumentos que foram comentados pelo Sr. Armando Mattiello, presidente da SINCAL, conforme abaixo. 

Leia mais

SINCAL participa da Assembleia da COCATREL em Três Pontas MG

A SINCAL, representada pelo seu diretor presidente Sr. Armando Mattiello, esteve presente nesta quinta feira dia 22/03/2018, na Assembleia Geral Ordinária da COCATREL – Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas, Minas Gerais.

            Um dos assuntos tratados foi a eleição do Conselho Administrativo para o mandato de 2018 a 2021, sendo a chapa apresentada, eleita por unanimidade dos presentes. Ao novo presidente o Sr. Marco Valério Araújo Brito, formado em administração de empresas e comércio exterior, atuou no mercado financeiro e no mercado de café, desejamos muita sabedoria e empenho para que possa conduzir, juntamente com os demais diretores eleitos, esta Cooperativa que vem crescendo significativamente no mercado. Uma Cooperativa preparada para crescer e bem atender seus cooperados, como modelo de cooperativismo e exemplo para nosso pais.

           Gostaríamos de deixar nosso sinceros agradecimentos do Sr. Francisco Miranda de Figueiredo Filho que atuou por 37 anos na Cooperativa, sendo 21 anos como Diretor Presidente, não medindo esforços para o fortalecimento da entidade e do setor que representou. Tenha certeza que cada cooperado e produtor rural de Três Pontas e região lhe agradece por seu trabalho e dedicação na condução da Cooperativa com respeito e dedicação. Seus esforços valeram a pena. Em nome da Associação dos Cafeicultores do Brasil nosso muito obrigado.

Após os assuntos previstos no edital de convocação o Sr. Armando Mattiello pediu a palavra e apresentou aos presentes as medidas que foram tomadas recentemente para cobrar do governo federal, revisão quanto a publicação de portaria, fixando o preço mínimo do café, uma vez que a última foi elaborada sem levar em consideração os custos fixos e outras variáveis, num total desrespeito aos cafeicultores e ao setor cafeeiro.

Leia mais

SINCAL encaminha ofício ao Ministro a Agricultura exigindo providencias quanto às previsões de safra realizadas pela CONAB e IBGE

A SINCAL, através de seu presidente, enviou ofício ao Ministro da Agricultura, Sr. Blairo Maggi exigindo providencias quanto às previsões de safra elaboradas pela CONAB e pelo IBGE onde demonstram total falta de comprometimento com o setor, em vista que os dados não conferem com diferenças discrepantes.

...”Solicitamos aos senhores que venham interferir e resolver essa situação que é intolerante para o pais, dando-nos uma total descredibilidade e demonstrando nossa total falta de profissionalismo”...

Leia mais

SINCAL exige correção do Preço Mínimo do Café

Confira abaixo documento encaminhado pela SINCAL ao Presidente Michel Temer, Ministro da Agricultura e demais autoridades envolvidas com a agricultura brasileira.

Leia mais

SINCAL endossa palavras do Dr. Marco Antônio Jacob

Confira abaixo manifestação de apoio e gratidão do Presidente da SINCAL, Armando Mattiello, referente à carta do Dr. Marco Antônio Jacob ao MAPA no que diz respeito a Portaria 840. 

Guapé/MG, 08 de Março de 2018.

Prezado Dr. Marco Antônio Jacob,

            A SINCAL – Associação dos Cafeicultores do Brasil, que representa os mais de 300 mil cafeicultores desta nação, endossa suas reivindicações e, dentro do estado democrático brasileiro faz se necessário o cumprimento das leis.

As medidas tomadas pela citada portaria 840 de 19/4/2017, através do MAPA, foi uma total aberração levando o setor produtivo a perder 24% nos preços desde então. As leis precisam ser cumpridas e os preços mínimos foram estipulados sem critério técnico levando o Brasil a provocar DUMPING, vendendo o café abaixo do custo de produção.

Essa situação tem provocado pobreza tanto aos cafeicultores brasileiros tanto quanto aos cafeicultores mundo afora. Trata se de um gesto irresponsável do MAPA num verdadeiro crime que lesa pátria. No Primeiro Fórum Mundial, em Medellin, na Colômbia em Julho de 2017, de acordo com a Carta Publicada pelo Fórum, ficou claríssimo o descontentamento e a indignação pelos preços ridículos do café.

Sabendo que o Brasil é o maior player desse mercado com 33 a 35% de participação mundial deveria dar o exemplo ao mundo de uma política cafeeira honesta e justa aos nossos cafeicultores. A cafeicultura brasileira não merece ser tratada com tanta leniência pelo setor governamental, principalmente pelo MAPA, que somente tem trazido sérios prejuízos aos, praticamente, 300.000 (TREZENTOS MIL) cafeicultores, seus familiares, aos milhões de trabalhadores rurais, e tantos outros trabalhadores diretos e indiretos na cafeicultura.

O Brasil cresceu e desenvolveu com a cafeicultura que vem sendo tratada com total irresponsabilidade pelo governo, principalmente pelo MAPA. Estamos deixando vazar pelo ralo da incompetência, bilhões de dólares anuais favorecendo a quem? Favorecendo aos grandes oligopólios internacionais estabelecidos no primeiro mundo em detrimento a pobreza interna.

Senhores governantes, principalmente o MAPA, os senhores que recebem seus gordos salários estão exercendo seus cargos para defender o Brasil ou os Oligopólios? Os senhores não respeitam os custos de produção como citado no e-mail do Dr. Marco Antônio Jacob e, os senhores não respeitam as leis. 

Estamos cansado de ver o setor produtivo perder dinheiro e prejudicando o IDH das regiões produtoras. O setor cafeeiro não tem regras comerciais por descaso governamental, principalmente, por parte do MAPA e demais aqui citado. Os senhores precisam dar atenção ao setor produtivo que tenta gerar riquezas e os senhores na contra mão do progresso estão aí gerando pobrezas.

Nossas pseudo lideranças que dizem nos representar estão sendo coniventes com toda essa emblemática e não nos representam.

Mais uma vez parabéns ao Dr. Marco Antonio Jacob pela iniciativa

Atenciosamente,

Armando Mattiello

Presidente da SINCAL

Associação dos Cafeicultores do Brasil.

SINCAL – O Cafeicultor é o principal

Leia mais

Diretor da SINCAL encaminha ofício ao Ministro da Agricultura sobre o "Preço Mínimo"

Confira oficio enviado ao Ministro da Agricultura e demais secretários e diretores do segmento CAFÉ, elaborado pelo diretor da SINCAL, Dr. Marco Antônio Jacob.

Espirito Santo do Pinhal , 06 de Março de 2018 .

Aos

Exmo. Sr. Blairo Borges Maggi, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Sr. EUMAR ROBERTO NOVACKI, Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Sr. NERI GELLER, Secretário de Política Agrícola
Sr. SILVIO FARNESE, Diretor do Departamento de Café, Cana-de-açúcar e Agroenergia Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Sra. NEUZA ARANTES SILVA, Coordenadora da Biblioteca Nacional de Agricultura
Sra. KELLY LEMOS DA SILVA, Chefe de Serviço de Informação ao Cidadão - SIC 

Ref.: Denuncia - Portaria MAPA n° 840, publicada em 19 de Abril de 2017, referente a Preços Mínimos do Café, valores irregulares e incompatíveis com o custo de produção, desrespeito com a Constituição Federal e a leis infraconstitucionais da legislação brasileira.

 Prezados Senhores,

  

Em 19 de Abril de 2017 o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento-MAPA divulgou a portaria MAPA n° 840, relativa aos preços mínimos do café para a safra 2017/2018, definindo o preço mínimo de café arábica no valor de R$333,03 e o preço mínimo de café conilon no valor de R$223,59.

Como é de conhecimento de todos, estes preços não obedecerão às normas legais estabelecidas pela legislação brasileira, estes preços mínimos divulgados pela Portaria n°840 estão abaixos dos respectivos custos de produção, não respeitando a Constituição Federal, conforme artigo 187, que copio abaixo:

Art. 187. A política agrícola será planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva do setor de produção, envolvendo produtores e trabalhadores rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de transportes, levando em conta, especialmente:

II - os preços compatíveis com os custos de produção e a garantia de comercialização;

A legislação brasileira que normatiza os Preços Mínimos é o ESTATUTO DA TERRA - LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, em seus artigos 73 e 85, que reproduzo abaixo:

CAPÍTULO III, Da Assistência e Proteção à Economia Rural:

Art. 73. Dentro das diretrizes fixadas para a política de desenvolvimento rural, com o fim de prestar assistência social, técnica e fomentista e de estimular a produção agropecuária, de forma a que ela atenda não só ao consumo nacional, mas também à possibilidade de obtenção de excedentes exportáveis, serão mobilizados, entre outros, os seguintes meios:

XII - garantia de preços mínimos à produção agrícola.

SEÇÃO VII Da Assistência à Comercialização:

Artigo 85.- A fixação dos preços mínimos, de acordo com a essencialidade dos produtos agropecuários, visando aos mercados interno e externo, deverá ser feita, no mínimo, sessenta dias antes da época do plantio em cada região e reajustados, na época da venda, de acordo com os índices de correção fixados pelo Conselho Nacional de Economia.

§ 1° Para fixação do preço mínimo se tomará por base o custo efetivo da produção, acrescido das despesas de transporte para o mercado mais próximo e da margem de lucro do produtor, que não poderá ser inferior a trinta por cento.

§ 2º As despesas do armazenamento, expurgo, conservação e embalagem dos produtos agrícolas correrão por conta do órgão executor da política de garantia de preços mínimos, não sendo dedutíveis do total a ser pago ao produtor.

Corroborando com o artigo 85 acima, o parágrafo 5° do artigo 31 da  Lei N° 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, que dispõe sobre política agrícola diz textualmente “sem ferir a margem mínima do ganho real do produtor rural “, cito abaixo:

CAPÍTULO IX -Da Produção, da Comercialização, do Abastecimento e da Armazenagem

Art. 31. O Poder Público formará, localizará adequadamente e manterá estoques reguladores e estratégicos, visando garantir a compra do produtor, na forma da lei, assegurar o abastecimento e regular o preço do mercado interno.

§ 5° A formação e a liberação destes estoques obedecerão regras pautadas no princípio da menor interferência na livre comercialização privada, observando-se prazos e procedimentos pré-estabelecidos e de amplo conhecimento público, sem ferir a margem mínima do ganho real do produtor rural, assentada em custos de produção atualizados e produtividades médias históricas.

§ 2° A garantia de preços mínimos far-se-á através de financiamento da comercialização e da aquisição dos produtos agrícolas amparados

Também o artigo 5° do DECRETO-LEI Nº 79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1966, determina que se leve em conta "os custos de produção":

Art. 5o   Os preços mínimos básicos serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional - CMN, levando em conta os diversos fatores que influem nas cotações dos mercados, interno e externo, e os custos de produção, com base em proposta encaminhada ao Ministério da Fazenda pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.     (Redação dada pela Lei nº 11.775, de 2008)

Como preconiza o artigo 187 da Constituição Federal, a política agrícola será planejada e executada na forma da lei, e a portaria MAPA n°840 não se ateve a nenhuma legislação brasileira para determinar os preços mínimos.

Como consequência, com a divulgação de preços incompatíveis com o custo de produção, a Portaria MAPA n° 840 irresponsavelmente sinalizou a todos os participantes do mercado mundial de café que as cotações de café estavam muito mais altas que os preços mínimos divulgados, e, imediatamente as cotações internacionais começaram a cair, com uma perda de 24,19% até a data de 21 de fevereiro de 2018.

Isto representa uma perda de mais de ¼ do valor do café, trazendo prejuízos de bilhões de reais para a cafeicultura brasileira, provocando perdas de bilhões de dólares de receita para a balança comercial brasileira, e, promovendo uma política predatória no comercio de café internacional, levando a pobreza milhões de famílias no mundo que dependem do cultivo do café.

Os preços mínimos foram instituídos como proteção a Economia Rural, e quando o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento MAPA manipula arbitrariamente estes preços mínimos, publicando preços incompatíveis com o custo de produção e preços inferiores ao normatizado pela legislação brasileira, leva a uma desproteção aos produtores rurais brasileiros, fato que estamos assistindo a anos na cafeicultura brasileira.

Como é de vosso conhecimento, ultimamente os preços de café estão aviltados, pois na década de 80, na vigência do Acordo Internacional do Café, as cotações de café flutuavam entre US$1,20 a US1,40 por libra peso.

Se considerarmos a cotação média de US$1,3000 e corrigirmos desde 1982 pelo IPC Americano que mede a inflação americana, chegaremos a uma cotação em Setembro de 2017 de US$3,4100 por libra peso.

Então podemos notar que a cotação do café em “valores reais de troca” estão 64% abaixo dos preços praticados em 1982, pois hoje a cotação se encontra em S$1,2140 por libra peso, e isto se deve principalmente ao Brasil, o maior produtor de café do mundo praticar uma política predatória de exportação de café, sem respeitar a Constituição Federal e a legislação brasileira.

Dado as explicações acima, lembro aos senhores que fazer uma política para manter os preços aviltados do café esta trazendo pobreza as regiões cafeicultoras e a toda a sociedade brasileira, pois se tivéssemos uma política virtuosa para o café, todas as cidades produtoras de café estariam colaborando para o crescimento do Brasil, mitigando a recessão que a Nação Brasileira se encontra.

No quadro abaixo, apresento os Custos de Produção na safra 2015/2016 elaborados pela Universidade Federal de Lavras, publicados no Livro da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.

Notem que na safra 205/2016 o custo médio para o café arábico é de R$480,74 e o custo médio para o café conilon é R$330,51, portando 2 anos anteriores aos preços mínimos publicados na Portaria MAPA n° 840, que se refere a safra 2017/2018.

Para quantificar a dimensão dos prejuízos causados aos cafeicultores brasileiros pela publicação da portaria MAPA n°840 que é incompatível aos custos de produção dos cafeicultores brasileiros, devemos incluir nestes custos divulgados pela UFLA a inflação de 2 anos, e para se chegar ao Preço Mínimo conforme normatiza o artigo 85 da Lei 4504, devemos acrescentar a margem de lucro do produtor que não poderá ser inferior a 30%.

A publicação do correto preço mínimo de café conforme reza a legislação brasileira é um direito dos cidadãos brasileiros, os cafeicultores brasileiros merecem dignidade, ninguém está acima da lei para manipular arbitrariamente os preços mínimos.

Se não há dotação orçamentaria para se comprar café, se publique o correto preço mínimo e fomente junto ao sistema bancário brasileiro o financiamento aos produtores para que estoquem o café, conforme o artigo 4°, alínea b, e o artigo 8° do Decreto Lei 79, descrito abaixo:

Art 4º A União efetivará a garantia de preços através das seguintes medidas:

b) concedendo financiamento, com opção de venda, ou sem ele, inclusive para beneficiamento acondicionamento e transporte dos produtos.

Art. 8º O financiamento dêsses produtos, será no máximo em importância, igual a de quantia que seria paga pela compra e pelo prazo que for necessário para o reequilíbrio do mercado, ouvida a Comissão de Coordenação Executiva do Abastecimento.

Também o parágrafo 2° do artigo 31 da Lei N° 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, que dispõe sobre política agrícola:

CAPÍTULO IX -Da Produção, da Comercialização, do Abastecimento e da Armazenagem

§ 2° A garantia de preços mínimos far-se-á através de financiamento da comercialização e da aquisição dos produtos agrícolas amparados

Enfim, o doloso descaso com que é tratado a política cafeeira no Brasil há anos está trazendo prejuízos e pobreza à Nação Brasileira e também a todos os cafeicultores do mundo.

Sem mais para o presente momento, agradeço a vossa atenção, estou à disposição para maiores esclarecimentos e espero que corrijam este grave erro que cometeram, pois em breve o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento- MAPA deverá divulgar nova portaria de preços mínimos de café para a safra de 2018/2019.

Atenciosamente,

Marco Antonio Jacob

Diretor da SINCAL

Leia mais

CAFÉ – PREÇO ou PREÇO

As lideranças da cafeicultura reuniram-se no dia 02/03/2018, em Muzambinho/MG, no Instituto Federal do Sul de Minas, para tratar de uma “Nova Política para a Cafeicultura Brasileira”, essa primeira reunião serviu para traçarmos os tópicos eminentes em decorrência de estarmos próximos ao início da colheita - “boca da safra”.

Inicialmente solicitamos que os produtores encaminhassem suas sugestões e reinvindicações para serem discutidas nessa reunião. As propostas foram apresentadas e analisadas pela comissão e ficou definido no grupo em dividir em três etapas, curto-médio e longo prazo.

Sabemos que existe uma constelação de problemas para resolver na cafeicultura mas, elencamos 03 (três), para levarmos a uma assembleia envolvendo cafeicultores dos distintos estados brasileiros tanto na produção do Arábica quanto do Robusta.

Nesta assembleia geral serão convidados todos os envolvidos do agronegócio café mas, existe uma comissão que coordenará a mesa composta unicamente pelos cafeicultores.

O dialogo será aberto após a apresentação dos pontos que elencamos:

1)  Preço – Correção do preço mínimo;

2) Estocagem – Verba junto aos agentes financeiros para uma estocagem, possível, até 10 milhões de sacas;

3) IN 16 (Instrução Normativa 16) – Revigoramento e retomada da IN 16 visando melhorar a qualidade do café.

Nos próximos dias agendaremos a data e local da assembleia.

Atenciosamente,

Armando Mattiello

Presidente da SINCAL

SINCAL - O Cafeicultor é o principal

Leia mais