O
MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços) informou nesta
terça-feira (9), por meio de nota à imprensa, que autorizou a importação de
353,6 t (5.893 sacas de 60 kg) de café Conilon (robusta) do Vietnã. No entanto,
essa produção ainda não chegou ao país. A pasta diz ainda que a atitude foi
tomada depois de não haver interessados em vender o produto nos dois leilões
privados no dia 22 de março.
"Foram
aprovados, até o momento, 4 pedidos de ato concessório de drawback visando a
importação do café verde e posterior exportação do café solúvel. Isso
representa 353,6 toneladas (equivalentes a 5.893 sacas de 60 kg)", diz um
trecho da nota. O Ministério afirma ainda que, "embora as autorizações
para o uso do drawback já estejam acontecendo, ainda não houve importação
efetiva de café verde no Brasil".
Nesse
regime de importação, não há pagamento de tarifas, desde que o produto seja
exportado.
O
MDIC informa também na nota que ficou definido que as empresas de café solúvel
que desejem importação não poderão fazer o pedido em volumes superiores a 500
mil sacas, o que representa menos de 5% da produção nacional, de forma a
complementar a oferta interna. No entanto, o Ministério não informou o período
que as importações podem ser realizadas e nem a alíquota.
A
divulgação do Ministério coloca um ponto final nas discussões sobre o assunto
que duram desde o ano passado e que gerou queda de braço entre o setor
produtivo e a indústria de café solúvel, que alega escassez do produto no país,
o que inviabilizaria suas atividades.
No
fim de fevereiro, o presidente Michel Temer, inclusive, decidiu suspender
provisoriamente a autorização de importação de café robusta (Conilon), inédita
até então na história do Brasil. A medida, que chegou a ter portarias publicadas
pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), foi revista
após parlamentares e produtores de café apresentarem ao governo dados apontando
estoques de café suficientes para abastecer o mercado nacional e que a medida
seria prejudicial a todos.
Por:
Jhonatas Simião
Fonte:
Notícias Agrícolas
